A ação é resultado do Termo de Execução Descentralizada (TED)
15/03/2024 | 09:04
A partir de abril de 2024, serão elaborados 20 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), para o Incra na Bahia. Os documentos são necessários para os processos de regularização fundiária de territórios quilombolas executados pelo instituto.
A ação é resultado do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e a universidade, no final de dezembro de 2023. O início dos trabalhos foi definido em reunião ocorrida em 29 de fevereiro (quinta-feira), na regional baiana, com representantes das duas instituições parceiras.
Segundo o chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Flavio Assiz, a expectativa é começar a elaboração de sete relatórios em 2024, outros sete RTIDs no ano seguinte e os seis documentos restantes, em 2026.
De acordo com o superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, a conclusão desses relatórios dará mais celeridade à regularização fundiária quilombola no estado.
Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
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