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Presidente sanciona Dia Nacional de Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

21 de março: data considerada o Dia Internacional contra a Discriminação Racial

06/01/2022 | 10:43


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (5), o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, cuja comemoração será em 21 de março.


O projeto de lei que institui no Brasil a nova data comemorativa foi proposto em novembro de 2015 pelo deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), conhecido como Vicentinho. Inicialmente, o ex-deputado federal e sindicalista Carlos Santana propôs a criação da lei em 2010, mas o PL foi arquivado porque Santana não conseguiu se reeleger em 2010.


O dia 21 de março foi proclamado, em 1966, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data foi escolhida em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul.


O massacre aconteceu durante o Apartheid, regime de segregação racial em que colonizadores brancos britânicos e holandeses classificaram a população em quatro raças (brancos, pretos, mestiços e indianos) para dividir quais cidadãos teriam direitos plenos e quais não.


Os brancos tomaram para si quase todo o território, cerca de 87%, expulsando 3,5 milhões de pessoas das áreas em que residiam. Os negros foram obrigados a viver em cidades-dormitório, chamadas de "townships" e reservas étnicas, os "banstustões".


Durante o apartheid, negros eram obrigados a pedir permissão para viajar, sob risco de prisão e multa. O regime foi instaurado em 1948 por um pastor protestante de ascendência francesa, Daniel François Malan, e terminou, de fato, em 1994, após as eleições livres que alçaram Nelson Mandela à presidência.


Resgate da ancestralidade

Relatora do projeto, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a criação do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé vai permitir que o brasileiro resgate a ancestralidade.


“Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia”, disse.


A deputada afirmou que a sociedade brasileira deve homenagear e referendar todas as expressões das raízes africanas.


Autor da proposta, o deputado Vicentinho destacou que o Brasil celebra diversas datas cristãs e isso o levou a propor a criação de um dia voltado às religiões de matriz africana. “Sou católico, participo da minha comunidade, mas sou um lutador contra todo tipo de preconceito e discriminação, um lutador contra a intolerância religiosa”, declarou.






Informações: G1 e Agência Câmara de Notícias

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