Resolução que reconhecia as práticas ancestrais na saúde complementar do SUS foi revogada

A nova decisão foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira

Foto: Wikipedia

✅ 25/03/2025 | 20:34

A Prefeitura do Rio revogou a resolução conjunta (SMAC/SMS) que reconhecia os saberes tradicionais dos povos de matriz africana na saúde pública do município. A medida, antes celebrada como um avanço na valorização dessas práticas e um ato de reparação histórica, foi surpreendemente anulada, gerando indignação entre muitas comunidades de terreiro.

A sacerdotisa e matriarca da Casa do Perdão, Mãe Flávia Pinto, demonstrou preocupação com a notícia em suas redes sociais. “Essa decisão não afeta apenas os rituais de cura, mas também o respeito às condições de preceito de crianças, jovens e adultos de matriz africana, que antes eram levadas em consideração nos atendimentos de saúde. Agora, infelizmente, esse direito foi negado, ignorando a diversidade religiosa e os princípios de uma sociedade verdadeiramente inclusiva”, disse ela.

A decisão de reconhecer oficialmente as práticas ancestrais de matrizes africanas como parte da promoção da saúde complementar ao SUS tinha sido a primeira no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial, na semana passada, dia 19. Além do reconhecimento, a nova diretriz determinava que os prontuários médicos em Clínicas da Família e Centros de Saúde passassem a considerar estados de preceito, interdição e quizila — restrições alimentares, de vestimenta e de contato interpessoal essenciais às tradições de nossas comunidades.

Com a revogação do decreto, publicada ontem no D.O, lideranças religiosas estão organizando debates, reuniões e protestos para pressionar a Prefeitura do Rio a restabelecer o decreto imediatamente.

Estamos acompanhando caso, e a matéria segue em atualização.