Por: Átila Nunes
16/01/2023 | 18:35
Celebrado anualmente no dia 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa tem como objetivo alertar a população para os riscos da discriminação e o preconceito religioso. No município do Rio, desde o ano passado, temos a Semana Carioca da Diversidade Religiosa, lei criada por mim, para dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões. Durante uma semana, representantes dos diversos segmentos e doutrinas se reúnem para discutir propostas e soluções para assegurar o princípio constitucional da isonomia e o Estado laico, que garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros. Precisamos manter a vigília e combater a intolerância que ameaça a livre manifestação religiosa e o respeito à diversidade, amparados pela Constituição Federal de 1988.
Cabe aos parlamentares, democraticamente eleitos para representar a sociedade, o papel de legislar e fiscalizar o cumprimento das leis. Muitas das denúncias de preconceito religioso chegam primeiro ao legislativo. O meu gabinete faz o primeiro atendimento e encaminha as vítimas para autoridades competentes dando o devido apoio jurídico para que o crime seja investigado e os responsáveis punidos.
Além de propor e cobrar políticas públicas para promoção da liberdade religiosa, o Legislativo tem o papel de criar leis que reafirmem os valores e tradições do nosso povo. A importância simbólica de incluir do Dia de Zé Pelintra no Calendário Oficial da cidade, a ser celebrado no dia 7 de julho, é um exemplo de política afirmativa do meu mandato. É fundamental estimular ações que incentivam o debate envolvendo as religiões de matriz africana, como a umbanda e candomblé, contra o processo histórico de preconceito e demonização de entidades, como Seu Zé – o seu santuário, nos Arcos da Lapa, foi alvo de ataques antes mesmo de ser inaugurado.
Ter um dia para homenagear uma divindade associada de forma equivocada ao mal é mais um passo na nossa luta pelo respeito à diversidade e contra a intolerância religiosa. Precisamos reforçar a mensagem de que as religiões de ascendência africana são a base de construção da nossa cidade e da cultura carioca. O preconceito e a omissão das autoridades também estão por trás de barbáries como o terror imposto por traficantes e milicianos em comunidades do Rio, que dizendo-se evangélicos, ameaçam terreiros e perseguem os seguidores de cultos afro-brasileiros. Mais do que nunca é essencial estarmos vigilantes e cobrarmos o cumprimento da Constituição, que assegura que todos somos iguais perante a lei e que o Brasil é um país laico, sem distinção de credo. A Semana Carioca da Diversidade é mais que uma data, ela é uma ótima oportunidade para refletirmos sobre o papel que nos cabe como cidadão na construção de uma sociedade verdadeiramente plural e diversa, que respeita as diferenças.
Átila Nunes
Carioca, 48 anos, casado, pai de dois filhos adolescentes, o vereador
Átila A. Nunes (PSB) é líder do governo na Câmara Municipal do Rio e está em seu terceiro mandato. Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Matriz Africana, ele cresceu num lar de família umbandista. [+ informações de Átila Nunes]
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